O(a) Contratante, doravante denominado(a) de ALUNO, vem por meio deste instrumento contratar o CursoTeologico.Com, doravante denominada de CONTRATADA, para ministrar o Curso Teológico Fácil.

Declara estar ciente e em plena concordância com as CLÁUSULAS que seguem descritas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA:
A CONTRATADA estabelece que o curso a ser ministrado tem o valor total expresso no número de parcelas x valor de cada parcela que deverá ser pago nas seguintes condições: uma parcela de matrícula e uma parcela a cada mês.
§ 1°.– O ALUNO declara estar ciente de todas as informações sobre o curso e submete-se aos planos de ensino e estrutura de funcionamento do mesmo.
§ 2°. – O ALUNO que deixar de assistir a alguma matéria não terá direito à reposição do mesmo ou à compensação do valor pago pelo referido curso.
§ 3°. – O ALUNO poderá solicitar o cancelamento da matrícula, devendo requerê-lo em até 7 dias antes da ocorrência da primeira aula. Neste caso, lhe será devolvido 70% (setenta por cento) do valor pago. Após o início das aulas, o ALUNO não terá direito à devolução do valor pago.
§ 4°.– O ALUNO INADIMPLENTE deverá pagar uma multa de 10% caso tenha vencido mais de duas aulas em aberto.
§ 5°. – O ALUNO QUE DESISTIR do curso ficará no compromisso de quitar as parcelas mensais em aberto até a comunicação da desistência.

CLÁUSULA SEGUNDA:
O preenchimento do formulário de inscrição online não garante a entrada no curso. Para garantir a entrada no curso, o ALUNO deve efetuar o pagamento da matrícula.

CLÁUSULA TERCEIRA:
A CONTRATADA estabelece que a emissão do Certificado de Conclusão só será realizada para o ALUNO que obtiver pelo menos 70% de acertos nos questionários dos exercícios e das provas, e que estiver com todas as parcelas do seu curso quitadas. O sistema automaticamente emitirá um certificado de conclusão ao término de cada curso.

CLÁUSULA QUARTA:
As condições previstas neste contrato são determinantes para o funcionamento do curso, de comum acordo entre as partes, para assegurar a estabilidade e o bom funcionamento das atividades, constituindo mútuo benefício, garantindo desta forma os recursos monetários para o início, desenvolvimento e fim dos serviços contratados.

CLÁUSULA QUINTA:
O presente CONTRATO é valido por tempo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer momento mediante solicitação por escrito ou por descumprimento de alguma das Cláusulas, e representa a vontade das partes, a forma da Lei e se sobrepõe a qualquer outra condição externa.

Ao preencher o formulário de Matrícula e efetuar o pagamento define que o Aluno está de acordo com as condições aqui descritas.